| Projeto: |
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PL 208 11/04/2013 (ver documento) |
| Processo: |
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01-208/2013
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0208-2013 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0208-2013
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| Promovente: |
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Atílio Francisco / Eli Corrêa / Ely Teruel / Delegado Palumbo / Sonaira Fernandes |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE TRANSPORTE DE PESSOAS EM TRATAMENTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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AMBULANCIA / ASSISTENCIA MEDICA / DOENTE / PACIENTE / PROFISSIONAL DE SAUDE / PROGRAMA DE TRANSPORTE PESSOAS TRATAMENTO SAUDE / REMOCAO / SISTEMA UNICO DE SAUDE / TRANSPORTE / UNIDADE DE SAUDE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0745-2013
ver documento Adm1308-2013
ver documento Econ2090-2013
ver documento Saude2602-2013
ver documento Fins0568-2015
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| Veto: |
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ver documento VEPL0208-2013
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 11/04/2013 | Encaminhado em 16/04/2013 | | PESQUISA | Recebido em 16/04/2013 | Encaminhado em 30/04/2013 | | CCJ | Recebido em 30/04/2013 | Encaminhado em 20/05/2013 | | ADM | Recebido em 20/05/2013 | Encaminhado em 13/08/2013 | | ECON | Recebido em 13/08/2013 | Encaminhado em 11/10/2013 | | SAUDE | Recebido em 14/10/2013 | Encaminhado em 29/11/2013 | | FIN | Recebido em 29/11/2013 | Encaminhado em 03/07/2015 | | SGP21 | Recebido em 03/07/2015 | Encaminhado em 18/08/2021 | | SGP23 | Recebido em 24/08/2021 | Encaminhado em 24/08/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 25/08/2021 | Encaminhado em 06/02/2024 | | PRESID | Recebido em 06/02/2024 | Encaminhado em 06/02/2024 | | SGP12 | Recebido em 29/02/2024 | Encaminhado em 29/02/2024 | | SGP21 | Recebido em 05/03/2024 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 362, Legislatura 16 em 07/06/2016
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 43, Legislatura 18 em 16/07/2021
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 368/2014 de 18/09/2014 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 03/12/2014 atraves do(a) Ofício ATL nº 534/14-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha manifestação da secretaria municipal de saúde a respeito do pl 208/13, atraves do Documento Recebido nro. 966/2014
Oficio CMSP 788/2021 de 20/07/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei nº 6510.2021/0017211-1
prazo de sanção: 20/08/2021
Veto Total, recebido em 23/08/2021 atraves do(a) Ofício ATL SEI nº 050556138, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 792/2021
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